A avaliação é enquadrada pelo Projeto Educativo do Agrupamento (PEA), pelo Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), pelas Aprendizagens Essenciais (AE) de cada disciplina e pela Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola. Tem enquadramento legal na Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua redação atual, no Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho e no Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho. Assenta, ainda, nos fundamentos teóricos e conceptuais do Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação (MAIA).
1º Ciclo