O PRESSE é o Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, promovido pela Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARSN) através do seu Departamento de Saúde Pública (DSP) em parceria com a Direção Regional de Educação do Norte (atual DGEstE), que apoia a implementação da educação sexual nas escolas, de uma forma estruturada e sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os profissionais de educação e de saúde escolar.
“Entendendo a Educação Sexual como uma importante dimensão da promoção e proteção da saúde e do processo global de educação, o DSP constituiu um grupo de trabalho multidisciplinar, com formação e experiência relevantes nesta área, que estrutura, executa, monitoriza, avalia e apoia a implementação do programa no local. O PRESSE mantém, desde o seu início, uma parceria com a DGEstE.”
O PRESSE tem como finalidade incluir, nos projetos educativos e nos currículos das escolas básicas e secundárias, um programa de educação sexual estruturado e sustentado, para aumentar os fatores de proteção e para diminuir os comportamentos de risco dos alunos em relação à sexualidade, como determina a Lei nº 60/2009 de 6 de agosto.
O PRESSE apresenta-se como uma resposta facilitadora de todo o processo através de medidas de intervenção definidas regionalmente e aplicadas a nível local. O modelo de intervenção PRESSE assenta na metodologia de projeto e promove a intervenção interdisciplinar.
A gestão local do PRESSE é da responsabilidade da Unidade de Saúde Pública (USP) na figura Gestor PRESSE Local (GPL – Dr. Ilídio Ferreira) que, no âmbito da Saúde Escolar, apoia a sua implementação.
A operacionalização do programa é assegurada pela equipa-PRESSE (e-PRESSE), uma equipa multidisciplinar, constituída por profissionais da saúde escolar, pelos professores de educação para a saúde e por um psicólogo a desempenhar funções na saúde ou na educação.
Desta forma, o programa PRESSE desenvolve-se através de várias medidas, tais como:
O programa PRESSE tem como população alvo alunos e professores do 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, envolvendo também pais, encarregados de educação, pessoal não docente e restante comunidade possuindo todos estes atores um papel ativo no desenvolvimento deste programa.