17 abril 2026 Alunos
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A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), criou a distinção – Selo Escola Saudável – a conceder às escolas que integrem e assumam nas suas práticas quotidianas a promoção do bem-estar da comunidade educativa.
A atribuição deste Selo continua a permitir reconhecer o mérito dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas que através das suas práticas contribuem para a promoção de relações interpessoais saudáveis, para o envolvimento de toda a comunidade educativa e para uma imagem positiva da escola.
Guião e Regulamento para atribuição do Selo Escola Saudável 2026
A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), criou uma distinção – Selo Escola Saudável – a conceder às escolas que integrem e assumam nas suas práticas quotidianas a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade educativa.
Com a criação do Selo Escola Saudável pretende-se reconhecer uma Escola onde sejam referência:
De acordo com a Circular Normativa n.º 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09 da Direção–Geral da Saúde, as crianças e jovens em idade escolar estão abrangidas pelo modelo de prestação de cuidados de saúde oral (cheques-dentista).
Durante este ano letivo, 2022/2023, poderão beneficiar deste programa todos os alunos nascidos em 2015, 2012 e 2009.
Cada aluno, nascido nos anos atrás referidos, receberá através da escola, uma referenciação para higienista oral para uma primeira consulta com o higienista oral no Centro de Saúde ou um primeiro cheque– dentista (clínica) para uma consulta com um médico dentista / estomatologista numa clínica aderente.
A emissão de mais cheques– dentista será determinada em função da decisão clínica do médico dentista e/ou estomatologista.
A Referenciação para Higienista Oral deverá ser utilizado a partir de 01 de novembro de 2022 até 31 de outubro de 2023.
O cheque-dentista deverá ser utilizado a partir de 01 de janeiro de 2023 até 31 de outubro de 2023.
A lista dos médicos dentistas e/ou estomatologistas encontra-se disponível no site da Direção-Geral da Saúde em https://www.saudeoral.min-saude.pt/sisoral/pnpso/proAderentes.jsp e no Centro de Saúde/Extensão de Saúde /Unidade de Saúde Familiar.
