Reapreciações Automáticas | 1ª Fase
Dando cumprimento ao disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, informam-se os senhores encarregados de educação de que se encontram afixadas, na Escola Básica Fernando Pessoa, as listas de alunos admitidos nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com a indicação do curso em que cada aluno foi admitido, bem como a respetiva distribuição pelas turmas a funcionar no ano letivo de 2026/2027.
Mais se informa que a constituição das turmas foi efetuada e registada na plataforma SINAGET, encontrando-se, à presente data, parte das turmas registadas em processo de análise pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE).
A presente afixação é efetuada nos termos e dentro do prazo estabelecido no Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, sem prejuízo de eventuais ajustamentos à constituição das turmas que venham a revelar-se necessários na sequência da análise e validação efetuadas pela entidade competente.
Eventuais reclamações relativas às listas poderão ser apresentadas no prazo de três dias úteis após a respetiva afixação/divulgação.
Santa Maria da Feira, 28 de julho de 2026